1. Responsável e aceitação
O PhotoMural é oferecido por Thiago G Sousa, pessoa física, com quem você contrata o uso do serviço. Contato: photomuralinc@gmail.com. Ao criar uma conta ou continuar usando o PhotoMural, você concorda com estes termos. Você deve ter capacidade legal para contratar ou a autorização de seu responsável; ao agir por uma organização, deve ter poderes para representá-la.
2. Serviço e conta
O PhotoMural permite criar murais com fotos, vídeos, GIFs, áudios, textos, desenhos, playlists e catálogos, e compartilhar murais públicos ou colaborar com membros autorizados. Você deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e comunicar acessos não autorizados. Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar o serviço conforme o plano escolhido.
3. Uso aceitável
É proibido usar o serviço para atividades ilícitas, fraude, spam, assédio, discurso de ódio, exploração sexual, violação de privacidade ou de propriedade intelectual. Não envie malware, tente acessar contas alheias, sondar vulnerabilidades sem autorização, extrair dados por scraping ou interferir na segurança. Não contorne limites técnicos, revenda o serviço nem faça engenharia reversa em desacordo com a lei.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
O software, documentação e identidade visual do PhotoMural pertencem ao responsável pelo serviço ou a seus licenciadores. Você mantém os direitos sobre o conteúdo que envia e deve ter autorização para usar e editar fotos, músicas, vídeos e outros materiais. A edição ou geração de conteúdo não concede direitos sobre obras de terceiros. Você nos autoriza a hospedar, processar e exibir seu conteúdo somente para prestar o serviço e executar as opções de compartilhamento escolhidas.
Murais públicos podem ser vistos e compartilhados por qualquer pessoa com o link; outros visitantes podem fazer cópias. Em murais compartilhados, os membros acessam o conteúdo conforme suas permissões. Para denunciar uma violação de direitos, envie o link do mural, identifique o material e comprove sua titularidade ou representação para photomuralinc@gmail.com. Podemos remover ou restringir o conteúdo denunciado e suspender contas por infrações graves ou repetidas.
5. Recursos de inteligência artificial
Quando usar recursos de IA, você é responsável pelos dados e instruções enviados, pelos direitos sobre as entradas, pela revisão dos resultados e por seu uso. Os resultados podem ser incorretos, inadequados ou não exclusivos e não substituem orientação profissional em assuntos regulados. Não use esses recursos para conteúdo ilegal, deepfakes sem consentimento, ódio, malware ou tentativas de burlar filtros de segurança. Podemos filtrar ou recusar resultados, remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras. Direitos sobre entradas e saídas seguem a lei aplicável e os direitos de terceiros; não garantimos exclusividade sobre resultados.
6. Pagamentos e assinatura
O PhotoMural oferece acesso gratuito e uma assinatura Pro mensal. O preço e os benefícios aplicáveis são apresentados antes da compra. A assinatura é recorrente e se renova até ser cancelada conforme as condições exibidas no checkout; o cancelamento pode ser solicitado no portal da assinatura. Alterações futuras de preço ou condições serão informadas antes de produzir efeito.
Nosso processo de pedidos é conduzido por nosso revendedor online Paddle.com. Paddle.com é o Merchant of Record (responsável pela venda) para todos os nossos pedidos. A Paddle fornece atendimento para questões comerciais e trata devoluções. Pagamentos, cobrança, impostos, faturamento, cancelamento e processamento de reembolsos seguem os Termos do Comprador da Paddle e a nossa Política de Reembolso. O suporte ao funcionamento do PhotoMural é prestado pelo e-mail indicado nestes termos.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Manutenções, falhas de terceiros e eventos fora de nosso controle podem afetar o serviço. Mantenha cópias dos seus arquivos importantes. Na extensão permitida por lei, o serviço é oferecido no estado em que se encontra, sem garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica. Nenhuma disposição exclui direitos obrigatórios do consumidor nem responsabilidades que não possam ser limitadas legalmente.
8. Suspensão e encerramento
Podemos restringir, suspender ou encerrar o acesso por descumprimento material destes termos, não pagamento, riscos de fraude ou segurança, ou violações graves ou repetidas. Sempre que viável e seguro, informaremos o motivo e como contestar pelo suporte. Você pode solicitar o encerramento da conta e a exclusão dos dados por e-mail. Dados sujeitos a obrigação legal ou necessários para resolver disputas podem ser retidos conforme a Política de Privacidade. Encerrar a conta não substitui o cancelamento da assinatura junto à Paddle.
9. Alterações e legislação
Podemos atualizar estes termos e informar mudanças relevantes no serviço ou por e-mail. O uso continuado após a entrada em vigor das mudanças significa sua aceitação, respeitados seus direitos legais. Estes termos seguem a legislação brasileira, sem afastar proteções obrigatórias aplicáveis ao consumidor no seu local de residência. Contate-nos para tentar resolver qualquer dúvida ou disputa; permanece assegurado o acesso aos órgãos de defesa do consumidor e aos tribunais competentes.